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Pesquisa

A relação entre a violência e a saúde mental

A melhor homenagem à Mulher Caboverdiana por parte deste Governo, seria retirar a imunidade parlamentar ao deputado Damião Medina, que foi acusado e sentenciado pelo crime de VBG. O EXEMPLO DEVE VIR DE CIMA! Ou correm o risco de serem considerados HIPÓCRITAS. A minha solidariedade a todas as Mulheres e principalmente àquelas que ainda não conseguiram quebrar as amarras e ganhar coragem para se libertarem.

Deputado Damião Medina condenado a dois anos de prisão por violência doméstica. ICIEG teve papel preponderante para o desfecho do caso

O deputado do MpD por Santo Antão, Damião Medina, foi condenado pelo tribunal do Porto Novo a dois anos de cadeia, convertidos em três anos de pena suspensa e obrigação de prestar trabalho de reinserção social, por crime de Violência Baseada no Género (VBG) contra a sua mulher. O caso aconteceu há quatro anos e só foi julgado no passado mês de Outubro, após insistência do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade do Género (ICIEG) junto da Assembleia Nacional para levantar a imunidade parlamentar do deputado.

Parlamento levanta imunidade a deputado Damião Medina para ser ouvido em tribunal

A comissão permanente da Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Damião Medina, para ser ouvido em tribunal num processo de alegados crimes de violência baseada no género (VBG).

A propósito dos Transportes Aéreos e Marítimos

Durante as últimas campanhas eleitorais, Ulisses e Aníbal Fonseca, para conquistar os votos dos Portonovenses, prometeram mundos e fundos, que vão desde o Aeroporto Internacional em Porto Novo, passando pela 2ª fase do Porto do Porto Novo, entre outros.

PGR pede autorização da AN para ouvir Damião Medina por alegado crime de VBG

A Procuradoria Geral da República (PGR) acaba de pedir a autorização da Assembleia Nacional (AN) para que o deputado Damião Medina, eleito nas listas do MpD pelo círculo eleitoral de Santo Antão, seja ouvido em tribunal, por alegados crimes de Violência Baseada no Género (VBG). Com a alteração do Regimento da Assembleia Nacional, que obriga o parlamento e levantar automaticamente a imunidade dos parlamentares envolvidos em crime de VBG, o deputado Damião Medina é partir desta data arguido e vai ser interrogado pelo Ministério Público.

Imunidade parlamentar. Jorge Santos afirma que não se pode generalizar

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, disse hoje que para levantar a imunidade aos deputados da nação é preciso não generalizar e analisar caso a caso, mas lembra que a própria Constituição da República de Cabo Verde diz que os deputados têm que colaborar com a justiça, tanto como testemunho ou como arguido.